SOBRE SEPARAÇÃO E ABANDONO – 19.04.10

Todas as separações são dolorosas; este é um ponto incontroverso. A atenção dos profissionais e lidadores com questões jurídicas tem-se voltado para as incontáveis formas de abandono que podem ocorrer, sobretudo com os filhos após a separação dos seus pais.

A ciência e a prática do direito visam buscar identificação para esses casos especiais de abandono para assim, poder ajudar de forma efetiva. A criança, em detrimento da ausência de um dos pais que terá que suportar sem tempo delimitado, transforma-se para muitos “falsos pais”, em uma peça do jogo a ser utilizada para conseguir a situação mais favorável a si próprio.

Desconsideram para tanto, a necessidade do seu filho de estar junto com um e outro e de amar um e outro indistintamente. Neste mister, os filhos são aqueles a quem menos interessa julgar de quem foi o erro pela separação à que estão submetidos sem nem mesmo serem consultados ou informados, na maioria das vezes.

Os reflexos do abandono, por exemplo, têm sido tão alarmantes que o direito moderno já se posiciona acerca da indenização por entender ser esta situação, um caso a ser tratado com a força do direito civil.

Trata-se do abandono do filho, ou da utilização deste como meio de atingir seu cônjuge. Ambas as situações desencadeiam um efeito psicológico negativo inevitável e de difícil reparação num futuro muito próximo, podendo chegar à perda do filho.

Sendo a parte lesada, a criança, a mais frágil e indefesa, exatamente a que deveria ser protegida das brigas e discussões, vê-se muitas delas inseridas no contexto familiar de brigas, discussões que nunca culminam num acordo. E o filho sofre. E os pais não percebem esse sofrimento por estarem imbuídos na busca desesperada de solução dos seus problemas.

Sendo problemas de cunho íntimo, por conseguinte, de difícil comprovação, constituem-se em provas quase nunca demonstradas, razão pela qual não se aplica a indenização.

O abandono do incapaz é tão pernicioso quanto à inserção da criança como peça de disputa entre os pais. Muitos se separam esquecendo-se das responsabilidades com o filho, uma vez que partem em busca de uma nova constituição familiar.

Tal tema é assunto para profundas e longas pesquisas, uma vez que a sociedade apenas toma conhecimento da sua ocorrência tarde demais, ou seja, quando o filho já passou por todo o abandono e se expões à sociedade com todas as sequelas advindas como conseqüências.

Existe uma desorganização permeando os processos de separação, quase sempre feitos intempestivamente, sem conversas e acordos que deveriam compor todas as fases até chegar-se a sua efetivação.

Quanto aos filhos, deveriam ser informados do ocorrido desde o início, com a leveza de informações que merecem os menores, incapazes de compreender todos os motivos que desencadeiam uma separação.

De resto, ainda existe um caminho muito tênue para ser percorrido por aqueles que desejam obter solução para um problema sem que tenham adquirido outros problemas ainda maiores, posto serem os filhos os bens mais preciosos que pode um casal produzir.

AS MUDANÇAS DO CPC – 11.04.10

O relatório preliminar do Código de Processo Civil foi entregue pelo Ministro Luiz Fux ao Presidente do STF, Gilmar Mendes. O CPC está prestes a mudar de roupa. Uma nova indumentária promete agilizar com mudanças, muitas das quais incrementadas após audiências públicas programadas em diversos Estados, com o fito de colher críticas e sugestões tendo como base o anteprojeto da nova lei, que se fizera bem velha, desde os idos de 1973, podendo ser mantidas suas alterações.

Também foi dado um prazo aos advogados para se pronunciarem com sugestõs sobre as alterações que visam agilizar o andamento processual, a despeito da posição de muitos que pensam ser façanha impossível. Como não poderia deixar de ocorrer, espera-se que os preceitos constitucionais não sejam sequer arranhados, sobretudo no que diz respeito à ampla defea, devido processo legal e direito ao contraditório. Isto é posição pacífica entre os nove integrantes da comissão, doutores em direito processual, além do Presidente da Comissão, ministro Luiz Fux, e da relatora, responsáveis pelas alterações.

Estão sendo analisadas formas que evitam o acúmulo de decisões judiciais com tendências infinitas. É o caso, por exemplo, da multiplicação de ações idênticas que ficarão suspenas até que uma decisão seja validada para as demais.

Espera-se, entretanto, uma duração mais curta dos processos, viabilizando o sonho da humanidade pela Justiça, ideal há muito buscado nem sempre conquistado (leia-se Hans Kelsen). Em junho os trabalhso finais deverão ser entregues ao Senado para votação, embora o Desembargador Elpídio Donizete Nunes tenha chegado a cogitar do pedido de aumento de prazo para a entrega do relatório final do anteprojeto.

Exatamente ele que proferiu reflexões acerca dos meandros de um Juiz em comissão para tão significativa mudança (ligiferante), sentindo-se como a intitulação recebida “de noável”, fora do seu juízo perfeito por ter nas maõs, juntamente com a equipe de 11, somente 180 dias para este mister. Não querendo uma obra final sujeita a ser pisoteada, antes, pretende seja o novo CPC o verdadeiro ideal de justiça do qual poderão lançar mão sem receios os jurista brasileiros.

Assim, antes mesmo da sua aprovação, representantes da OAB já comemoram vitória por verem assegurados por exemplo, a garantia dos honorários advocatícios como direito autônomo e alimentar, além do percentual mínimo de 10%, inclusive contra a fazenda pública.

Mais uma vez, juristas, advogados e qualquer pessoa que se interesse por leis pôde participar com críticas e sugestões a esta reforma que vem a tempo com a proposta de agilizar o trâmite processual.

Se o resultado será satisfatório ou não é questão de observação futura. Vale destacar o empenho de uma equipe especializada abrindo espaço para que diversas regiões do país tenham oportunidade de manifestação sobre o tema.

Para nós outros, observadores do movimento vibratório que insurge das leis antigas e, por conseguinte, impróprias para a demanda do mercado atual, vemos renascer a esperança de que a prática consegue alterar a teoria, quando esta se faz obsoleta.

Então, que venham as mudanças, seguidas de novas aquisições de livros, movimentando nosso PIB sempre respeitado quanto às despesas, gerando outros estudos, novas posições jurídicas e por fim, a dinâmica da carreira do advogado que deve estar atento a todas as alterações que podem senão eliminar falhas, ao menos atenuá-las.

SAINDO DA ZONA DE CONFORTO – 05.04.10

Uma das tarefas mais difíceis para Alice é sair da sua zona de conforto, aquela que todos criam e eventualmente têm que sair dela. É a transição entre o bem e mal-estar provocado por alguma situação que remete as pessoas aos fatos desagradáveis da vida, os quais se esforçam para não lembrar.

Com Alice tem sido assim em todos os feriados prolongados. Alguém vem se instalar em sua casa sem saber se ela tem condições financeiras ou psicológicas para receber aqueles que normalmente vêm em busca de descanso.

Isto tem-lhe custado noites de sono e muitos aborrecimentos como a última explosão que tivera na hora errada e da pior maneira que poderia surgir. Seria muito simples, não fosse Alice dotada da dificuldade acentuada de ser sincera. Precisa de algumas aulas com o “super-sincero”. E aprenderá a dizer “não posso hospedá-lo”, sem contudo morrer de arrenpendimento e se crucificar como a bruxa da casa.

Alice já se inclui entre as piores personalidades de que tem notícia e ainda assim, não faltam amigos que lhe acentuem tal sentimento. Então, ela recebe mais um casal para a temporada que lhe seria de descanso.

Fora que se vê da sua zona de conforto, onde poderia ler os kilômetros e kilômetros de livros que se propusera para suas pesquisas, tempo que fora especialmente planejado para tal, vê seus planos ruirem mais uma vez.

Ela tenta em vão, defender-se dos ataques de ira os quais é acometida.Consegue sucesso em alguns, exercita ao máximo sua paciência. Não consegue meditar nem qualquer efeito que elimine o desconforto de sentir-se uma vez mais usada.

Relembra todo o tempo de sua vida que jurou não mais voltaria e que não trabalharia de graça para mais ninguém, mas, entretanto, sente-se novamente neste estágio cuja luta para eliminá-lo sempre encontra oposições.

Depois de uma explosão nervosa incontida, vê-se agora num processo de expurgar de dentro de si a culpa que não sai de dentro do seu coração, mesmo com compressas quentes, massagens ou tranquilizantes leves que agora se vê obrigada a usar, tentando esquecer a recepção péssima que conseguira fazer. E Alice sofre.

Volta para o seu interior e pergunta o que está dando errado no seu plano de viver em tranquilidade, que parece incomodar as pessoas, ou atrai-las também para a tranquilidade que ela não teria feito por merecer.

Em meio aos questionamentos sem respostas, finalmente assume que precisa de ajuda para aprender a dizer uma simples palavrinha que lhe causa tamanho desconforto: “Não!”

Assume que não gosta de si o suficiente e que assim fica mais difícil de gostar. Entende, depois de mais um surto de desiquilíbrio profundo, que deve dedicar atenção a este fato que tanto a incomoda. Na realidade, Alice só precisa que seus “amigos” entendam que quando chega o feriado ela também quer descansar, ler, não fazer nada, caminhar, sem contrariedades que lhe abram feridas dificéis de cicatrizar.

Pensa mais um pouco sobre não conseguir lidar com esta situação repetitiva de forma normal, como aparentemente lidam as outras pessoas. Conta nos seus dedos as vezes que foi hospedar-se em casa de amigos e só encotntrou uma única vez, a qual fora de forma contrariada, porque não dera conta de dizer “Não”.

Porque tudo isto gera cansaço e desconforto tão intensos e difíceis de serem atenuados, pensa agora em enfrentar a situação. Sabe que precisa de apoio e por ora, promete que irá buscar a reconstrução de uma forma de vida que vem se equivocando desde há muito tempo.

Ao admitir que tentando agradar os outros, desagrada profundamente a si mesma nem ao menos conseguindo agradar os hóspedes, revê que é hora de mudar se não quiser um fracasso total de vida.

Revendo seu passado, seus condicionamentos para suportar situações que não queria, mas que sabia que passariam, encontra explicação para tamanho equívoco e promete uma vez mais, que não irá se submeter a isto se não estiver preparada de fato.

Chame a isto, uma avaliação consciente de quem aprende sentindo dor. Dizem ser a melhor forma de fixação da aprendizagem, porém, admite Alice ser a mais lenta, cruel e desgastante forma de aprender a viver.

No entanto, quando pensa em adultos que perdem a visão ou os movimentos e têm que trabalhar todos os dias para obter resultados tão ínfimos, revê que o seu quadro não é tão grave e que seu fortalecimento haverá de vir ainda que incomode a alguns...